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Os impactos do Marco Legal para a Ciência, Tecnologia e Inovação

Postado em Ciência, Tecnologia e Inovação

A regulamentação do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação abre um horizonte de novas possibilidades para o ecossistema da pesquisa, do empreendedorismo e da inovação no Brasil. Para explorar as oportunidades deste novo cenário, no dia 4 de abril, durante o Minas Digital Summit, em Belo Horizonte, foi realizado o evento Impacto – Marco Legal da C,T&I, que reuniu especialistas que compartilharam pontos, mecanismos e desdobramentos da nova legislação para as instituições acadêmicas e científicas, os sistemas de inovação e o crescimento do setor empresarial.

Ao longo deste mês de abril, vamos publicar o conteúdo do evento, retomando e aprofundando as discussões. Acompanhe pelo site, Facebook e LinkedIn da Fundep!

Aquecendo as reflexões, foram convidados para realizar a abertura: o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Leonardo Dias; o presidente da Fundep, professor Alfredo Gontijo de Oliveira, e a Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora Sandra Goulart Almeida, que destacaram a importância do diálogo entre universidade e setor empresarial.

A união que transforma

De um lado, a universidade era vista como a instituição que gera conhecimento e realiza pesquisa, mas não se alia com o dito setor produtivo. Por sua vez, esse setor era criticado por não estar aberto à pesquisa que a universidade faz. “Como nós vamos fazer, de maneira mais contundente, essa interseção entre universidade, as Fundações de Apoio e de Amparo, e o mundo empresarial?” Essa é a reflexão que a reitora da UFMG, professora Sandra Goulart de Almeida, trouxe na discussão sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para a professora Sandra, a nova legislação abre uma janela de oportunidades para pensar e agir diferente. E todos – do ecossistema de pesquisa, empreendedorismo e inovação – têm uma parcela de responsabilidade para fazer as mudanças necessárias. “A UFMG já avançou bastante no sentido de licenciamento de patentes, a nossa Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) tem um histórico no contexto nacional que é extremamente relevante. Contudo, sozinha, a Universidade não consegue impactar o Sistema Nacional de Inovação. Para isso, precisamos estar unidos para, de fato, implementarmos as questões discutidas, pensando na nossa sociedade, no nosso país”, disse a Reitora, que completa: “Juntos, podemos realizar transformações por meio do conhecimento, da inovação e da produtividade”.

Com as oportunidades abertas a partir do novo Marco Legal da C,T&I, a professora incentiva a todos a pensar nos desafios, no que cada um pode contribuir e ter a mente aberta para a infinitude do conhecimento e da inovação. 

Na direção da revolução tecnológica

O subsecretário Leonardo Dias ressaltou que o mundo está na direção da revolução tecnológica e o Brasil não pode ficar de fora. “A gente precisa muito que a legislação na nossa cidade, nosso estado e nosso país acompanhem a velocidade da revolução tecnológica”, disse. De acordo com o subsecretário, além do âmbito federal, a intenção é que as leis avancem, também, nos campos municipal e estadual. No caso de Minas Gerais, um novo Marco está sendo construído.

“Precisamos, realmente, fazer com que as leis sejam mais amigas da inovação e da tecnologia. Isso é questão de sobrevivência para o nosso país. E é preciso aproveitar as oportunidades! Por isso, é tão importante entender e discutir para aproveitar as possibilidades do novo Marco Legal da C,T&I.”

Rumo à economia da criatividade

O universo do conhecimento está em expansão acelerada, o mundo está vivendo um cenário de inovações disruptivas – radicais. A economia do conhecimento vem cedendo lugar à economia da criatividade. A Universidade continua sendo um local privilegiado para fazer as conexões, montar a arquitetura e promover as transformações”, como explica o professor do Departamento de Física da UFMG e presidente da Fundep, professor Alfredo Gontijo de Oliveira, referindo-se, também, aos segmentos institucionais da Universidade: o seu corpo de pesquisadores, o seu Núcleo de Inovação Tecnológica, no caso da UFMG, a Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) e sua Fundação de Apoio à Pesquisa (Fundep).

O Marco Legal da C,T&I traz um presente de grandes oportunidades. A legislação, quando implementada, reflete a regulamentação de práticas consolidadas. Assim, o papel da Universidade é acompanhar e verificar o que está incompleto e fazer continuar avançando.

Impacto – Marco Legal da C,T&I

O evento Impacto – Marco Legal da C,T&I foi promovido pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) e Fundep Participações (Fundepar), em parceria com a Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes).

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