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CNPq recebe mais US$100 milhões de cota para importação

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 31/12/2010, por meio da Portaria 592, autorização do Ministério da Fazenda de cota suplementar de US$ 100 milhões para pesquisa científica e tecnológica. A medida permite ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) atender a demanda já analisada e aprovada de pesquisadores e instituições de pesquisa devidamente credenciados nos moldes da legislação vigente. Serão, portanto, evitados atrasos no processamento das operações internacionais destinadas à área.

Para a Fundep, a notícia é ainda melhor, visto que se antecipou e agora será beneficiada com a liberação de recursos. Buscando que os coordenadores dos projetos gerenciados pela Fundação não fossem prejudicados pelo encerramento da cota (que aconteceu em novembro de 2010), os integrantes da Gerência de Importação (Geimp), do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), realizaram uma importante articulação, que envolveu desde negociação junto ao CNPq até mobilização com os pesquisadores para antecipação de seus pedidos.

Dessa forma, foi possível garantir o maior número possível de licenças de importação deferidas em 2010 e os pedidos não atendidos já ficaram digitados e cadastrados no sistema do CNPq. Com a suplementação da cota, tais solicitações já se encontram encaminhadas e serão beneficiadas.

Licenças

O analista de Importação Guilherme Lopes Soares de Matos explica que o CNPq conta com uma cota global,de valor pré-determinado, por meio da qual são emitidas Licenças de Importação (LI). As licenças são liberadas por ordem de apresentação, até que o recurso chegue ao fim.

Com o encerramento da cota, em novembro de 2010, a Fundep tomou providências para que não faltassem licenças para as operações da Fundação. Paralelamente, foi feita uma mobilização junto aos coordenadores de projetos para que encaminhassem, em caráter de urgência, as suas previsões de importação para a Fundep. Dessa forma, as solicitações de licença puderam ser adiantadas e a Fundação conseguiu aprovar pedidos até o início de dezembro.

Apesar do fim da cota, os pedidos encaminhados à Fundep continuaram sendo registrados e cadastrados no sistema do CNPq. Com essa iniciativa, a Fundação se antecipou e foi beneficiada agora, com a liberação de mais recursos para a cota e a garantia de licenças para as demandas dos projetos gerenciados.