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Assembléia promove debate público sobre C&T

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Para discutir as perspectivas e contribuições do Estado para a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (que acontece entre os dias 26 e 28 de maio, em Brasília), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou na última segunda-feira, 17/5, um debate público para discutir o tema.

O encontro, intitulado “Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas Gerais” contou com as presenças do reitor da UFMG, professor Clélio Campolina, do presidente da FAPEMIG, Mario Neto Borges, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luiz Manuel Rebelo Fernandes, outros reitores de universidades mineiras e gestores da área. A 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação tem como objetivo elaborar diretrizes de C&T para a próxima década e buscar a consolidação de um sistema nacional articulado que promova a efetiva cooperação nessa área em todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal.

 

 

Presença da UFMG

O reitor Clélio Campolina Diniz apresentou o painel Ciência, Tecnologia e Inovação na relação entre universidade, governo e empresas. O reitor destacou duas dimensões que, segundo ele, precisam ser flexibilizadas para que a ciência, a tecnologia e principalmente a inovação se expandam no país. A primeira é a relação entre universidades e governo, que para o reitor, ?precisa ser repensada?. A segunda é a relação entre universidades e empresas.

Ao fazer referência ao novo cenário mundial, “em que o Brasil assume novo posicionamento nesse redesenho político e econômico”, Campolina apontou o que considera “avanços científicos significativos”, como a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia e o crescimento nos investimentos financeiros para o setor, tanto na esfera federal quanto nos estados.

“Temos também uma boa base acadêmica com as universidades federais, estaduais e privadas. Mas a questão da institucionalidade, na relação das universidades e governo precisa avançar. Temos que dar autonomia à gestão financeira institucional. Tirar as fundações das universidades é matar a pesquisa no país”, afirmou.

Universidade/empresa

A outra dimensão, que também se refere à insititucionalidade, é da relação entre as universidades e empresas. Clélio Campolina lembrou que há 35 anos, era inadmissível falar dessa relação. “Quando comecei a dar aulas na UFMG, falar desse assunto era como cometer um pecado. A universidade tinha que ser pura e neutra. Hoje isso mudou 99%. A UFMG é a maior universidade federal em registro de patentes de biotecnologia e a maior do país em registro de patentes”, concluiu.

O reitor reafirmou a esperança de uma avaliação diferente do Tribunal de Contas da União, que estabeleceu uma série de empecilhos à liberação de recursos para financiamento da pesquisa. A UFMG recorreu da decisão e aguarda parecer.

Ele explicou que a Universidade não pode transferir tecnologia sem passar pelo processo licitatório. “Isso afasta as empresas que, por razões legais, deveriam até mesmo revelar os segredos para cumprir os quesitos do processo”.

Necessidade de Investimentos

O presidente da Fapemig, Mário Neto Borges, afirmou que a inovação tecnológica é uma questão nova no país e requer recurso público. Mas admitiu que há empecilhos: “a dificuldade burocrática e até mesmo conceitual das academias para se colocar recurso público na inovação privada requer uma mudança de postura para que o país ganhe essa corrida tecnológica”.

Mário Borges falou sobre as linhas de financiamento à pesquisa e o impacto no desenvolvimento social em Minas Gerais. Ele destacou o orçamento da Fapemig, que há quatro anos vem sendo de 1% da receita líquida do Estado, o que representa R$ 204 milhões para este ano. “Esse investimento do governo é significativo e contribui para alavancar novos recursos e aumentar a capacidade de fomento da Fapemig”, observou.

Minas em Destaque

Para o diretor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Eduardo Costa, Minas Gerais é um dos poucos estados que já financiam a inovação nas empresas nas três modalidades de crédito ofertadas pela financiadora: o empréstimo subsidiado, com juros zero ou negativo, além de não exigir garantia real para as pequenas empresas; o financiamento a fundo perdido; e o capital de risco.

Segundo Eduardo Costa, os R$ 4 bilhões anuais para investimento na infraestrutura das universidades e nas empresas significa um estímulo para que o país corrija a produção de patentes, que é de 0,1% contra os 3% da Coréia, por exemplo.


Fontes:
Site UFMG
Site Fapemig
Site Finep
Site ALMG